O começo de tudo

Em 1981, durante o governo Ronald Reagan, o Secretário da Educação do gabinete presidencial, Terrel Howard Bell (1921 – 1996), criou a Comissão Nacional de Excelência em Educação com um objetivo desafiador: produzir um relatório detalhado sobre a qualidade da educação nos Estados Unidos.

A Nation at Risk

E assim foi feito.

Composta por educadores de renome, a Comissão apresentou, em abril de 1983, o relatório intitulado “Uma Nação em risco: a Imperatividade de uma Reforma Educacional“, considerado um marco na história americana moderna sobre educação. Em pouco mais de 40 páginas, o relatório apresentou um quadro alarmante para as autoridades americanas sobre o futuro da educação no país e revelou, em uma pequeno trecho, um aspecto visionário: a importância do conhecimento na chamada Era da Informação.

Vivemos hoje um momento da História sem precedentes para a humanidade. Nunca antes se produziu tanta informação e se compartilhou tanto conhecimento. Isso se deve essencialmente ao progresso tecnológico, que modificou a forma como baseamos nossa economia e nos relacionamos uns com os outros, em todos os níveis: profissional, comercial, social, até mesmo sexualmente.

A invenção do computador, associado ao surgimento de tecnologias de processamento e transmissão de dados em longas distâncias, foram as causas principais da chamada Revolução Digital, em contraponto à Revolução Industrial do século XVIII. E essas novas tecnologias computacionais permitiram o surgimento rápido de novos padrões de comportamento social, afetando com incrível rapidez a economia e a cultura das sociedades modernas.

Se, por um lado, a sociedade muda à velocidade de um clique, por outro lado, o Direito não consegue acompanhar essa evolução.

Dentre as democracias modernas do mundo contemporâneo, o Brasil, particularmente, possui um sistema de leis defasadas e de baixa qualidade técnica. E, para agravar a situação, temos um processo legislativo extremamente lento, o que praticamente elimina qualquer esperança de contemporaneidade entre leis e tecnologia.

Essa disparidade é visível no dia a dia. A maioria dos brasileiros alfabetizados navega com regularidade pela internet e tem algum grau de facilidade de uso computacional, acessando, produzindo ou difundindo informação, mas isso não se reflete em consciência sobre os direitos e deveres que surgem no consumo e manuseio dessas tecnologias e instrumentos.

Há, por assim dizer, um grande abismo de conhecimento jurídico a ser explorado, que se torna cada vez mais profundo à medida que nosso Poder Legislativo releva o cumprimento de sua função constitucional básica: a de legislar.

Por isso, tivemos a ideia de lançar este Blog.

Um espaço voltado principalmente à informação fácil e descomplicada sobre os mais variados aspectos do Direito Digital presentes nas relações humanas em geral. Temos a pretensão ousada e desafiadora de simplificar a linguagem jurídica e torná-la de fácil compreensão, mas sem perder a qualidade técnica.

Somos apaixonados por tecnologia. Vivemos e respiramos tecnologia. Somos nerds desde os tempos da infância. Crescemos cercados das mais modernas tecnologias de consumo pessoal e doméstico. Por isso, hoje, somos aquilo que o mercado chama de heavy users.

Temos a firme convicção de que o mundo nunca mais foi (nem será) o mesmo desde que o computador pessoal foi desenvolvido na garagem de Steve Jobs em 1976, dando o pontapé inicial a sua popularização.

E foi com essa visão que citamos aqui uma famosa frase ainda hoje muito atual, extraída do relatório norte-americano de 1983 sobre educação:

Aprender é o investimento indispensável exigido para o sucesso na Era da Informação.

É evidente que o sucesso, hoje em dia, depende de informação e de conhecimento, elementos que só se adquirem com o aprendizado, com a leitura. Mas podemos avançar um pouco: o sucesso não mais depende apenas do conhecimento. Para se chegar lá, já se tornou indispensável ir muito além disso. Pedimos licença aos nossos leitores para adaptar essa frase a uma verdade nua e crua:

Aprender é o investimento indispensável exigido para sobreviver na Era da Informação.

Tendo isso em mente é que queremos, de hoje em diante, compartilhar, com vocês, leitores (e usuários – como nós – de toda essa modernidade) nosso conhecimento, nossas experiências, dúvidas, medos, anseios e os sonhos que temos para esse mundo cada vez mais tecnológico e informatizado.

Chega de conversa. Mãos à obra. Ou melhor: dedos ao teclado.

Hoje apresentamos ao mundo o Blog Forum Digital. Onde direito e cultura digitais caminham lado a lado… e de mãos dadas! 😉

Abraços a todos.

Mauricio Gieseler e Fabricio Mota.

Direito e cultura na Era da Informação

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