Aviso Legal

CLÁUSULAS GERAIS

Todo o conteúdo digital publicado pelos autores e colaboradores do Blog e disponibilizado através do endereço eletrônico www.blogforumdigital.com e/ou dos servidores do WordPress (Automattic Inc.) em que esteja armazendo conteúdo do Blog é de propriedade dos autores ou a eles exclusivamente licenciado para uso e derivação de conteúdo com reserva de autoria e, portanto, protegido por leis brasileiras e internacionais de propriedade intelectual. Os autores resguardam para si o direito exclusivo ou a quem por eles autorizado de, a qualquer tempo, editar e reeditar todo o conteúdo do Blog, inclusive os presentes Termos, Condições e Licenças de uso, e de administrar discricionariamente todas as relações interativas com o público leitor segundo interesses pessoais, profissionais ou comerciais próprios sem aviso prévio e independente de autorização. O Blog tem finalidade diversificada, dentre as quais a jornalística, atraindo a incidência das normas legais vigentes de proteção ao conteúdo e à difusão da informação. Ofensas pessoais aos autores, plágio e uso desautorizado do conteúdo plublicado no Blog poderão ser objeto de medidas administrativas e/ou judiciais. Os autores estão desobrigados de qualquer prestação de serviço perante os leitores do Blog, os quais acessam, direta ou indiretamente, seu conteúdo por livre e espontânea vontade e sem qualquer expectativa de direito. Os autores não prestam consultoria nem orientação jurídica através do Blog, sendo esta uma atividade profissional regulamentada por lei específica, cujo exercício deve ocorrer por meios tradicionais de contratação e integralmente independente do trabalho editorial desenvolvido no Blog.

TERMO DE USO

Todo o conteúdo disponibilizado pelos autores é de livre acesso ao público através do endereço eletrônico www.blogforumdigital.com ou por meio dos canais sociais nas plataformas digitais do Twitter, Facebook, Instagram e Youtube ou outras que vierem a serem criadas e aqui vinculadas, com reserva aos direitos de uso da cláusula de LICENÇA abaixo. Os comentários às publicações são moderados e sua publicação no Blog está sujeita à verificação prévia de conteúdo. Não serão publicados comentários incompatíveis com a linha editorial dos autores, nem aqueles que violem o dever legal ou moral de urbanidade, atentatórios aos bons costumes, que contenham ofensas pessoais, que façam incitação à violência e ao crime, que promovam apologia a drogas, que contenham qualquer forma de discriminação econômica, intelectual, cultural, étnica, de crença, credo ou de religião, contra gênero, opção sexual ou procedência regional, baseada ainda no estado de saúde física ou mental, na idade ou na deficiência do indivíduo, que afrontem leis, tratados internacionais ou regras consuetudinárias de boa convivência social e digital, que possam causar danos a terceiros, a qualquer dos autores ou ao WordPress (Automattic Inc.), que pratiquem SPAM em qualquer de suas modalidades conhecidas, ou, ainda, que violem as políticas de uso do WordPress (Automattic Inc.). Os comentários aprovados não sofrerão qualquer forma de edição ou modificação pelos autores e serão publicados na íntegra, da forma e com o mesmo conteúdo com que foram criados pelos leitores do Blog. Casos omissos estão sujeitos ao tratamento discricionário dos autores, observada, tanto quanto possível, a diretriz de respeito à liberdade de expressão e as normas legais aplicáveis.

TERMO DE RESPONSABILIDADE

Os autores do Blog somente respondem pelo conteúdo de suas respectivas publicações nos limites da lei. Os comentários publicados não representam a opinião do Blog ou dos autores e são de total responsabilidade do usuário que os editou e submeteu à publicação, assim como os artigos de outros autores colaboradores do Blog e o conteúdo de entrevistas com terceiros. Qualquer pessoa que se sentir ofendida ou prejudicada com alguma publicação ou comentário ou, ainda, que entender que algum conteúdo do Blog viole direito seu ou de terceiro pode entrar em contato com os autores através do email blogforumdigital@gmail.com para que sua reclamação seja analisada e, se for o caso, para que sejam adotadas as medidas cabíveis no âmbito do Blog visando solucionar o problema. Os autores não garantem a atualização e a disponibilidade de qualquer conteúdo publicado no Blog, a qualquer tempo. Os autores não se responsabilizam pelo uso, aplicação prática ou teórica, manipulação ou interpretação das informações disponibilizadas neste Blog, sendo de inteira e exclusiva responsabilidade do leitor e/ou visitante do Blog a ocorrência de danos ou lesões a si mesmos e/ou a terceiros causados pelo uso do conteúdo disponível no Blog.

TERMO DE ACEITAÇÃO

Ao acessar este Blog, no todo ou em parte, o leitor ou visitante deve, obrigatoriamente, ler e demonstrar estar de acordo com os Termos e Condições aqui estabelecidos, o que será tido por realizado mediante a simples continuidade de acesso ao Blog ou a quaisquer de suas páginas ou conteúdo. Qualquer forma de interação digital, tais como comentar, compartilhar conteúdo, “curtir”, “favoritar”, imprimir etc. também implica a concordância com os Termos e Condições aqui estabelecidos. Havendo discordância, total ou parcial, o leitor ou visitante deve cessar imediatamente a visitação ou navegação, sendo-lhe vedado, nesse caso, qualquer forma de uso do conteúdo do Blog e revogadas todas as licenças.

LICENÇA DE USO

Este Blog e todo o seu conteúdo está licenciado sob a formato de Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Não Adaptada, exceto quanto indicado diversamente. O usuário tem o direito de copiar, distribuir e transmitir a obra, desde que seja sempre creditada a autoria ou o “Blog Forum Digital” ou desde que seja feita menção ou indicação ostensiva ao endereço eletrônico onde originalmente o conteúdo foi disponibilizado neste Blog ou através do domínio www.blogforumdigital.com. São vedados o uso comercial e a criação de obras derivadas, assim compreendido qualquer conteúdo proveniente de alteração, modificação, adaptação ou criação de parte ou da totalidade do material disponível neste Blog.

Deixe seu comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

Direito e cultura na Era da Informação