Mãe que acusou escola nas redes sociais de omissão em caso de bullying é condenada por danos morais

A mãe de um aluno de colégio católico da capital paulista foi condenada pela 15ª Vara Cível de São Paulo a pagar R$ 8 mil ao estabelecimento de ensino por danos morais decorrentes de acusações não comprovadas realizadas pela internet.

O caso chamou a atenção do noticiário nacional, logo após denúncias da mãe do aluno – que também era funcionária da escola e foi demitida após o episódio – de que o filho teria sofrido bullying nas dependências do estabelecimento pelo fato de ser bailarino, sem que a direção da instituição tivesse adotado providências para acabar com os ataques dos demais alunos, segundo a ex-funcionária.

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Após a grande repercussão das denúncias, a escola ajuizou ação de indenização por danos morais em 18 de abril de 2012.

Mesmo após ter sido notificada, a mãe do aluno não compareceu à Justiça para defender-se, tendo a magistrada Celina Dietrich Trigueiros Teixeira Pinto, da 15ª Vara Cível do foro central de São Paulo, decretado sua revelia.

Segunda a juíza, a instituição afirmou que sua imagem fora “denegrida pela ré, que a acusou falsamente de permitir atos de bullying contra seu filho no ano de 2010, enviando e-mails nesse sentido aos seus funcionários, à Secretaria da Educação, ao bispo Don Edmar Peron, ao Ministério do Trabalho e a diversos jornais, escrevendo a respeito no Twitter e no facebook. Além disso, quis publicar o fato através de programas de televisão”. A defesa da escola ainda juntou emails e publicações impressas obtidas no twitter e facebook.

Diante da ausência de contestação da ex-funcionária, a magistrada reputou verdadeiras as alegações da defesa que havia afirmado serem infundadas as acusações da mãe do aluno, condenando-a por danos morais:

O fato, portanto, é caracterizador de dano moral, porquanto a denúncia de conivência com a prática de bullying evidentemente fere a imagem da escola, especialmente quando efetivada perante os órgãos públicos e pela internet, causando-lhe portanto prejuízo imaterial.

Para indenizar o dano, considerando o fato grave, mas também levando em conta o princípio da moderação, e a falta de prova quanto às possibilidades financeiras da ré, fixo a quantia de R$ 8.000,00.

As informações do site da Justiça paulista não revelam se a sentença já foi publicada (podem estar desatualizadas). Caso ainda não tenha sido, caberá recurso ao Tribunal.

Acompanhe o processo aqui e, neste link aqui, você acessa a sentença.

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