Ex-presidente da OAB, Ophir Cavalcante, consegue liminar para retirar ofensas do facebook

No último dia 5 de fevereiro, o ex-presidente da OAB, Ophir Cavalcante, teve medida liminar concedida pela Desembargadora Nídia Corrêa Lima, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, que determinou a retirada de mensagens ofensivas e difamatórias contra o advogado publicadas na Rede social.

Cavalcante, que presidiu o Conselho Federal entre 2010 e 2012, ajuizou processo de reparação de danos contra usuário do Facebook que teria utilizado a rede social para publicar mensagens que o ofenderam em sua honra, alegando ter sofrido danos morais em decorrência desse conteúdo.

Em sua decisão, a desembargadora reconheceu a gravidade das ofensas:

A publicação de mensagens com alto grau de hostilidade e até mesmo de natureza difamatória, mesmo estando restrita a um determinado grupo de pessoas, como ocorre nos denominados “sites” de relacionamento, pode sujeitar àquele de quem se fala a um constrangimento e até mesmo a uma humilhação, que podem ser minorados com a simples retirada das menções injuriosas do referido sítio eletrônico.

A decisão foi proferida em segunda instância em virtude da negativa do juiz Luiz Otavio Rezende de Freitas, da 8ª Vara Cível de Brasília, que não havia concedido o pedido de antecipação de tutela por reputar “ausente o perigo de dano irreparável“, caso as mensagens continuassem no ar até o julgamento final da ação.

Por discordar dessa avaliação, a Desembargadora concedeu a medida liminar e fixou prazo de 5 dias para o Facebook e o ofensor retirarem do ar as mensagens difamatórias.

Segundo dados do processo, o ex-presidente da ordem pediu ainda a fixação de multa, em caso de descumprimento da liminar, da ordem de R$ 10 mil por dia, o que não foi acatado pela Desembargadora.

Acompanhe o processo clicando aqui.

E, neste link aqui, acompanhe o recurso apresentado ao TJDF.

Foto: Luiz Silveira/SCO-STF

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