UOL é condenada a indenizar modelo confundido com homem responsável por confusão no carnaval paulista de 2012

O portal UOL foi condenado pela Justiça paulista a pagar R$ 20 mil por danos morais ao modelo Thiago Faria, que teve sua imagem equivocadamente associada ao incidente que paralisou a apuração do Carnaval de São Paulo em 2012.

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Logo após a confusão, circulou nas redes sociais notícia que apontava Thiago Briganti Faria como sendo Tiago Ciro Tadeu Faria, 29 anos, a pessoa que rasgou as notas das escolas de samba e foi preso logo em seguida, acusado de dano ao patrimônio público e supressão de documento. Thiago (com “h”), que é modelo e já posou para a revista G Magazine, foi confundido com o responsável pelos problemas do carnaval paulista e teve seu nome erroneamente associado a Tiago (sem “h”) pelo site Vírgula, em matéria publicada na internet no dia 22 de fevereiro de 2012, segundo dados do processo. A confusão também foi noticiada pela mídia:

Jovem que rasgou notas do Carnaval é confundido com modelo de revista gay

O processo

A ação foi proposta inicialmente contra o Portal UOL em 14 de junho daquele mesmo ano. Em menos de 24 horas, foi concedida medida liminar pela 5ª Vara Cível do foro regional de Pinheiro (da capital paulista) obrigando o UOL a excluir “de seu site a imagem e os dados relativos ao autor vinculados a matérias sobre Tiago Ciro Tadeu Faria, o verdadeiro envolvido no tumulto na apuração, no prazo de cinco dias, sob pena de multa diária de R$ 500,00″.

Em sua defesa, segundo relatório da juíza Amanda Eiko Sato, o UOL denunciou o site Vírgula como o único responsável pelas publicações, requerendo sua inclusão no processo também como réu, o que foi deferido pela magistrada. Apesar de citado, o site não compareceu ao processo e foi declarado revel. Ainda assim, publicou matéria sobre o equívoco:

Confundido com o responsável do tumulto no Sambódromo, modelo da G Magazine posta vídeo desmentindo.

Responsabildiade civil do Portal UOL

Apesar de o Portal ter alegado não ter culpa pelas publicações realizadas pelo Vírgula, a juíza Amanda Eiko Sato entendeu que o simples fato de a empresa ter servido de veículo para as publicações do site de notícias já atrairia o dever de responder pelos danos causados ao modelo paulista.

Processo nº 0009415-57.2012.8.26.0011

Além disso, a juíza ainda ponderou que o site Vírgula mantém contrato de parceria com o UOL, em cujo portal eletrônico todo seu conteúdo é disponibilizado, inclusive com cláusula de exclusividade. Assim sendo, segundo a magistrada, “o conteúdo do portal Vírgula só pode ser veiculado na rede mundial de computadores por meio do portal do réu UOL. Qualquer usuário, portanto, só terá acesso ao conteúdo do portal Vírgula se acessar o portal do réu.”

Condenação

Ao final, condenou o UOL a pagar R$ 20 mil reais de indenização por danos morais ao modelo paulista, além de determinar a retirada de todo o conteúdo associando-o ao responsável pela invasão na apuração da escola de samba campeã do carnaval paulistano.

A juíza também concedeu ao autor da ação direito de resposta a ser veiculado no endereço www.virgula.uol.com.br pelo período em que o site manteve a matéria equivocada (4 meses e 16 dias), de forma a fazer constar a seguinte advertência judicial:

Por determinação do Juízo da 5.ª Vara Cível, do Foro Regional de Pinheiros, Comarca de São Paulo, Universo Online S/A foi condenado à obrigação de informar o público em geral que veiculou matéria de parceiro (Vírgula S/A), em 22 de fevereiro de 2012, matéria esta que cometeu equívoco ao publicar uma fotografia de Thiago Briganti Faria, como se fosse a pessoa de Tiago Ciro Tadeu Faria.

A empresa não recorreu da decisão. O site Vírgula, revel no processo, também não recorreu.

A sentença transitou em julgado e já se encontra em fase de execução.

Acompanhe o processo clicando aqui.

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